Desde 2017 que a nova reforma trabalhista vem sendo empregada em diversos negócios e novas relações entre empregados e empregadores foram estabelecidas. Veja hoje, 10 direitos trabalhistas que não mudaram, mesmo com a reforma! Salário mínimo e reforma trabalhista Ainda hoje, o salário mínimo não pode ser menor do que o estabelecido. Somente em contratos…
Muitos empregados podem não saber, mas possuem direitos trabalhistas ligados à acidente do trabalho. Segundo o artigo 19 da Lei 8.213/91, se define por acidente de trabalho, o ocorrido de uma lesão corporal ou ainda de perturbações funcionais que causem perda, redução da capacidade de forma temporária ou permanente, ou ainda morte. Assim, veja alguns…
Uau!!! Você vai ser mamãe e logo seu filhote chegará, mas será que você sabe quais são os direitos de toda gestante? Toda gestante tem direitos trabalhista. Então, veja o que envolve nesses termos! Gestante tem direito a estabilidade do emprego até quanto tempo, depois do parto? A gestante tem seu emprego GARANTIDO, desde quando…
Você trabalhador, por acaso já ouviu falar sobre rescisão indireta, sabe como funciona a rescisão indireta? Bom, como Advogado Trabalhista, eu vou te informar hoje! Vamos entender melhor? A rescisão indireta possui regulamentação do Artigo 483 da CLT e acontece quando o empresário (empregador), comete alguma grave falta em relação ao funcionário. “Como assim”? –…